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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 13:23
Afastamento do DIFAL/ICMS em 2022
Por Leo Lopes.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:02
Cinco tendências em negócios para 2022
Por Thais Cordero.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:50
Lumen IT participará do Synergy 2022
Uma das principais conferências para profissionais dos departamentos tributário, jurídico e de comércio exterior, a edição desse ano retorna ao modelo presencial.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:09
CVM mantém agenda de reformas em 2022
2022, listando suas prioridades de alterações normativa e temas que serão objeto de estudos aprofundados no neste ano.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 14:48
Nova Medida Provisória que estabelece regras para eventos cancelados traz segurança jurídica para o setor
Carnaval e nos próximos meses", salienta o empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Doreni Caramori Júnior.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:50
Retrospectiva das esquisitices do ano de 2022
Por Francisco Gomes Júnior - advogado sócio da OGF, presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor) e autor do livro Justiça Sem Limites.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:37
Alô, folião: veja como evitar dor de cabeça e danos ao bolso
Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ listou algumas medidas de prevenção para o Carnaval.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 11:35
Publicado acórdão que esclarece julgamento sobre necessidade de comprovação de feriado local
A dúvida que pairava era se o entendimento valeria apenas para a segunda-feira de Carnaval.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 18:00
Dilma anuncia que reforma ministerial começa em janeiro
Segundo a presidente da república, substituições devem terminar até o carnaval, em março de 2014
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:19
Carnaval – Foliões devem estar atentos as fraudes durante as festas
Especialistas da Nelson Wilians Advogados dão dicas como se proteger de golpes no carnaval
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 09:39
Como serão pagos os direitos autorais de execução pública carnaval
Tivemos festas de carnaval em fevereiro, desfile em abril e deveremos ter blocos em julho.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 17:35
Projeto legaliza feriado de Carnaval e o separa do calendário religioso
Atualmente, o Carnaval é um feriado móvel, que ocorre 40 dias antes da Páscoa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 18:01
Carnaval é feriado? Advogado orienta funcionários e empresas
e colaboradores acerca do período de folga durante o Carnaval
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:54
Faltas no Carnaval podem gerar demissão por justa causa?
O advogado André Leonardo Couto, da ALC Advogados, elucida questões sobre o Direito Trabalhista no período momesco
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:58
Empresas são obrigadas a liberar colaboradores durante o carnaval?
Festividade não é considerada como feriado nacional e liberação de funcionários depende de negociação entre empregador e empregado.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 17:20
Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual
Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:45
STF decidirá após Carnaval infringentes de Genu, Cunha e Fischberg
Ministros irão votar a questão apenas no próximo dia 13
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 19:26
Apesar da Lei Seca, acidentes aumentaram no Carnaval
Neste ano houve 1.784 feridos e 127 mortos, enquanto em 2008 morreram 128 pessoas e 1.472 ficaram feridas.
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Array Publicado em 2007-02-21T17:41:00+00:00